Lei sobre chimarrão causou polêmica em prefeitura gaúcha (Foto: Fernando Lopes/G1) Um dos principais símbolos da cultura do Rio Grande ...
Lei sobre chimarrão causou polêmica em prefeitura gaúcha (Foto: Fernando Lopes/G1)
Um dos principais símbolos da cultura do Rio Grande do Sul, o chimarrão vem causando polêmica em Tupanci do Sul, na Região Norte do estado. Alegando que a bebida é proibida pelo vice-prefeito Clodomar Firmino Soares (PSDB) em algumas repartições, os vereadores aprovaram uma lei permitindo o consumo por funcionários municipais. O texto, no entanto, foi considerado inconstitucional pela Justiça.
Na decisão, o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) do estado Jorge Luiz Dall’Agnol explica que a lei tem vício de origem, pois o tema é da alçada do Executivo. Além disso, o texto impõe normas ao prefeito. "Não significa que o município seja contra o chimarrão nas repartições, desde que não afete o bom andamento dos serviços públicos", garante o assessor jurídico da prefeitura, Edson Marchiori.
Já o presidente da Câmara, Cedenir Mucke, argumenta que em todas as repartições municipais é possível tomar chimarrão, exceto na "garagem" onde trabalha – além de vereador, o político é motorista da prefeitura. Segundo ele, o consumo foi proibido pelo vice-prefeito no início do mandato, o que motivou a criação da lei junto com o colega Valderi José Fragoso.
No entanto, quando os funcionários cevavam o primeiro mate com a vigoração da nova regra, Mucke conta que Firmino Soares foi à garagem e comunicou a decisão do TJ. "Quando a lei foi derrubada, ele foi lá e quebrou a cuia e a garrafa. Ele também quebrou as cadeiras em que o pessoal da garagem sentava", conta Mucke.
O vereador vê injustiça no fato de os funcionários da "garagem", onde funcionam as secretarias de Obras, Agricultura, Educação e Saúde, não poderem tomar chimarrão. "Foi uma coisa bárbara para os funcionários", lamenta.
Marchiori argumenta que o chimarrão é permitido em qualquer local. O problema, segundo ele, é o consumo em situações em que a bebida prejudicaria o trabalho. "Por exemplo, como alguém poderia tomar chimarrão dirigindo uma maquina de obra?", questiona.
O assessor jurídico nega que o vice-prefeito tenha quebrado materiais das secretarias. "Não temos conhecimento e negamos", diz Marchiori. O G1 tentou contato com o prefeito Genor Marcon e o vice, mas não obteve resposta.
Fonte: Espaço Semana Farroupilha - Rio Grande do Sul junto ao Portal G1
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