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Vitória ainda parcial para o caso Vaqueanos

O projeto de construção da nova arena gremista conquistou um importante avanço na tarde desta sexta-feira, 25. No Paço Municipal, o prefeito...

O projeto de construção da nova arena gremista conquistou um importante avanço na tarde desta sexta-feira, 25. No Paço Municipal, o prefeito em exercício, José Fortunati, entregou ao presidente da Grêmio Empreendimentos, Adalberto Preis, e ao patrão do Centro de Tradições Gaúchas Vaqueanos da Tradição, Zeno Goulart, o DECRETO 16.448 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CEDE À FEDERAÇÃO DOS CIRCULOS OPERÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL(FCORS), que possibilitará a transferência do CTG da área onde será erguido o novo estádio tricolor.

NA PERMISSÃO CONSTA O SEGUINTE TERMO:

Art. 2º O imóvel descrito no art. 1º será utilizado pela Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (FCORS), exclusivamente para o desenvolvimento de atividades do CTG Vaqueanos da Tradição.

ABAIXO O TEXTO COMPLETO DA DECRETO 16.44

O Centro de Tradições Gaúchas passará a ocupar outro imóvel no bairro Humaitá, permitindo que o Grêmio e sua parceira OAS possam começar as intervenções no terreno de acordo com seu cronograma de obras. "Esta é uma etapa muito importante, pois poderemos avançar em iniciativas como o cercamento da área e a construção de um pavilhão tricolor naquele espaço", destacou Preis, lembrando que, de acordo com o calendário estabelecido, as obras deverão iniciar na metade de 2010.

Fortunati enfatizou o significado da ação para os torcedores gremistas. "Esta é uma manifestação clara do esforço coletivo, envolvendo prefeitura, clube e o CTG, para que as condições para a construção da arena sejam viabilizadas o mais rápido possível, sempre preservando o interesse da cidade", ressaltou, afirmando ainda que, em 2014, Porto Alegre deverá ser a única cidade brasileira com dois estádios seguindo os padrões estabelecidos pela Fifa.

NOTA DO GUIMARÃES EDITOR DO CHASQUE PAMPEANO:
COMO PARTICIPAMOS DIRETAMENTE DA LUTA TEMOS A DECLARAR:

MAIS UMA VEZ , A PRIMEIRA FOI O CTG RAÍZES DO SUL, AGORA OS TRADICIONALISTAS DO CTG VAQUEANOS DA TRADIÇÃO E DE PORTO ALEGRE, JUNTO COM A COMUNIDADE CULTURAL DO BAIRRO ESTÁ TENTANDO FAZER VALER SUAS REINVINDICAÇÕES, QUE FORAM MOTIVO DE UMA MEMORÁVEL AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE FOI DITO QUE NÃO ACEITAVAM A SIMPLES RETIRADA DO CTG, QUERIAM SIM UM OUTRO LOCAL NAS PROXIMIDADES DO ATUAL.

OS TRADICIONALISTAS E A COMUNIDADE ENTORNO UNIDA CONSEGUIU MAIS ESSA VITÓRIA PARCIAL, APESAR DA LUTA CONTINUAR, POIS A PERMISSÃO SAIU EM NOME DA FEDERAÇÃO E NÃO EM NOME DIRETO DO CTG COMO FOI PEDIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA E JÁ DE CONHECIMENTO DA PREFEITURA DESDE O INICIO DO PROCESSO.

FALTA AGORA CONSEGUIR A CEDÊNCIA DIRETO AO CTG E OS CUSTOS PARA A TÃO DISPENDIOSA TRANSFERÊNCIA, MAS TEMOS CERTEZA QUE UNIDOS VENCEREMOS TAMBÉM MAIS ESSA ETAPA.

DECRETO Nº 16.448, de 21 de setembro de 2009.

Permite o uso de próprio municipal à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (FCORS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso III, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A:

Art. 1º Fica à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (FCORS), na forma da legislação pertinente, especialmente a Lei Orgânica Municipal, permitido o uso do próprio municipal, a seguir descrito:
"Um imóvel, parte de um todo maior, matriculado sob nº 16.397, livro 2, fl.1, da 4ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na Rua Dr. Caio Brandão de Mello, distante 179,00m da Av. José de Aloísio Filho, com área de 4.806,00m² e com as seguintes medidas e confrontações: a norte mede 31,50m no alinhamento da Rua Dr. Caio Brandão de Mello; a sul mede 63,50m e limita-se com próprio municipal; a oeste mede 117,00m e limita-se com próprio municipal; a leste é composto por 3 (três) segmentos partindo do alinhamento da Rua Dr. Caio Brandão de Mello: o primeiro segmento mede 80,00m, infletindo no sentido oeste-leste, o segundo segmento mede 32,00m, infletindo no sentido norte-sul e o terceiro segmento mede 35,00m. Quarteirão: Rua Dr. Caio Brandão de Mello, Av. José Aloísio Filho e Av.Palmira Gobbi. Bairro: Humaitá."
Art. 2º O imóvel descrito no art. 1º será utilizado pela Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (FCORS), exclusivamente para o desenvolvimento de atividades do CTG Vaqueanos da Tradição.
Art. 3º A identificação do imóvel, o prazo, obrigações, regras gerais de execução, são os constantes do Termo de Permissão de Uso, a ser firmado com o Permissionário, conforme o processo administrativo nº 001.015208.09.5.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de setembro de 2009.
José Fortunati,
Prefeito, em exercício.
Cristiano Tatsch,
Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.


Informações do Portal Chasque Pampeano.

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